Tavares & Torres
Atuação em INSS/RGPS, aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, revisões, CNIS e Regimes Próprios de Previdência Social.
Direito Previdenciário
O Tavares & Torres atua em demandas previdenciárias administrativas e judiciais, envolvendo benefícios do INSS, Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Cada caso é analisado individualmente, considerando a documentação, o histórico contributivo e as particularidades da situação apresentada.
Análise, planejamento e requerimentos relacionados às diferentes modalidades de aposentadoria, incluindo regras de transição, direito adquirido, aposentadoria por idade, aposentadoria especial, aposentadoria da pessoa com deficiência e demais hipóteses previstas na legislação previdenciária.
Orientação e atuação em pedidos de benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, restabelecimento de benefícios, prorrogação e análise de indeferimentos administrativos.
Análise de situações em que, após acidente de qualquer natureza, permanecem sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho habitual, observados os requisitos legais para concessão do benefício.
Atuação em requerimentos e revisões envolvendo o Benefício de Prestação Continuada destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência, com análise dos requisitos pessoais, sociais e econômicos aplicáveis ao caso concreto.
Orientação quanto à qualidade de dependente, manutenção da qualidade de segurado, documentação necessária, duração do benefício e análise de eventuais indeferimentos.
Análise de benefícios já concedidos para identificação de eventuais inconsistências no cálculo, vínculos, salários de contribuição, tempo reconhecido ou outros elementos que possam repercutir no benefício.
Análise de vínculos, remunerações, indicadores e eventuais divergências constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), inclusive para preparação de futuros requerimentos previdenciários.
Estudo do histórico contributivo e das possibilidades de aposentadoria, com análise das regras aplicáveis, tempo de contribuição, carência e projeções previdenciárias, conforme o caso.
Atuação em temas previdenciários relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social, observando a legislação do respectivo ente federativo.
A atuação previdenciária também pode envolver outros benefícios, enquadramentos e regularizações, sempre conforme os requisitos legais aplicáveis ao caso concreto.
Reconhecimento de atividade especial e exposição a agentes nocivos, com análise de PPP, LTCAT e demais documentos técnicos.
Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade ou tempo de contribuição e análise dos requisitos legais.
Orientação aos dependentes sobre requisitos, documentação e manutenção do benefício, conforme a legislação aplicável.
Análise e requerimento do benefício nas hipóteses legalmente previstas para as diferentes categorias de segurados.
Orientação sobre requisitos e regularização nas hipóteses previstas em lei.
Análise dos requisitos aplicáveis à pessoa com deficiência que ingressa ou retorna ao mercado de trabalho.
Análise da comprovação da atividade rural e dos benefícios previdenciários correspondentes.
Certidão de Tempo de Contribuição, averbação e contagem recíproca entre RGPS e RPPS.
Nos Regimes Próprios, as regras podem variar conforme União, Estado, Distrito Federal ou Município. A análise considera as normas constitucionais e a legislação específica do ente responsável pelo regime.
Análise de requisitos, direito adquirido e regras permanentes ou de transição previstas para o respectivo regime.
Análise dos requisitos e das regras de cálculo aplicáveis ao Regime Próprio responsável pelo benefício.
Análise das hipóteses constitucionais e legais, inclusive quando houver exposição a agentes nocivos.
Regras diferenciadas quando previstas na Constituição e na legislação específica do ente federativo.
Análise de dependentes, cálculo, cotas, acumulação e duração conforme as normas aplicáveis.
Análise do preenchimento dos requisitos e da legislação aplicável ao respectivo vínculo público.
Aproveitamento de tempo entre regimes e análise dos respectivos reflexos previdenciários.
Análise de concessões, tempo computado, base de cálculo e regras locais aplicáveis ao benefício.
Atuação administrativa e judicial
O acompanhamento pode abranger requerimentos administrativos, cumprimento de exigências, recursos, revisões, restabelecimentos, cobranças de valores previdenciários e ações judiciais, conforme a necessidade e a viabilidade jurídica de cada situação.
Entre em contato para apresentar sua situação e verificar quais informações e documentos podem ser necessários para uma análise inicial.
